Regras por país
Regras do TikTok por país Onze mercados, com fontes.
As regras do TikTok mudam de país para país: a idade mínima do próprio TikTok é 13 anos na maioria dos mercados, mas leis nacionais podem aumentá-la, exigir verificação de idade ou de identidade, obrigar o armazenamento local de dados ou um representante local, regular anúncios de influenciadores ou restringir o app por completo. Cada guia abaixo resume as regras de um mercado, com links para as fontes.
Todo guia inclui11 mercados
01Resumo (TL;DR)As principais mudanças, em uma tela
02Tabela de referência rápidaIdade, verificação, órgãos reguladores, dados
03Situação legalO TikTok está disponível — e de que forma
04Regras de idade, dados e conteúdoO que vale naquele mercado
05O que criadores e marcas devem fazerPróximos passos práticos
06Fontes e notas de precisãoFontes com links, mais o que não foi verificado
Mercados
Escolha um mercado.
Em ordem alfabética. O status reflete a última atualização de cada guia — vários itens mudam com o tempo.
Disponível
Brasil
América do Sul
ANPD multou a ByteDance em R$153.7M em ago. 2026
Disponível
Indonésia
Sudeste Asiático
16+ pelo PP Tunas desde 28 mar. 2026
Disponível
Japão
Leste Asiático
Proibição do marketing furtivo desde 1º out 2023
Disponível
México
América do Norte
13+, sem regra federal diferente; lei de Querétaro para menores de 14
Disponível
Paquistão
Sul da Ásia
Bloqueado 4 vezes em 2020–21
Disponível
Filipinas
Sudeste Asiático
13+ (lei de 16+ proposta, não aprovada)
Só visualização
Rússia
Leste Europeu
Uploads/lives congelados desde 6 mar. 2022
Disponível
Turquia
Europa / Oriente Médio
Proibição para menores de 15 anos prevista para 1 nov. 2026
Disponível
Reino Unido
Europa
Investigação da Ofcom sobre verificação de idade aberta em 16 jul. 2026
Disponível
Estados Unidos
América do Norte
Por meio de joint venture nos EUA desde 22 jan. 2026
Disponível
Vietnã
Sudeste Asiático
Verificação de identidade obrigatória desde 25 dez. 2024
Resumido de fontes oficiais e da imprensa para informação geral — não é aconselhamento jurídico. Confira de novo antes de grandes campanhas.
